ProposiçõesIND 004/2026Aprovada e encaminhadaprotocolada em 10/02/2026
Pintura e sinalização de quebra-molas
Ementa
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, realize a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas que atualmente não possuem identificação, especialmente na Avenida General Daltro Filho e na Rua Júlio de Castilhos, incluindo a instalação de placas de sinalização.
A votação já ocorreu, e a lista nominal não foi registrada aquiEsta matéria está aprovada e encaminhada — o plenário já decidiu. O voto de cada vereador não consta deste sistema; ele está na ata da sessão que apreciou a matéria. A tela diz o que pode provar, e inventar um quadro de votação a partir do desfecho seria afirmar votos que ninguém registrou.
Projeto não é leiO IND 004/2026 não produz efeito — não obriga ninguém e não autoriza gasto. Só vira norma se for aprovado, sancionado e publicado, e então passa a constar em Legislação com número de lei próprio. Enquanto isso, o que existe é uma proposta em análise.