ProposiçõesIND 003/2026Aprovada e encaminhadaprotocolada em 04/02/2026
Iluminação pública do Morada do Sol até a ferrovia
Ementa
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de providenciar a instalação de iluminação pública na Rodovia ERS-129, no trecho compreendido a partir do Loteamento Morada do Sol até a travessia da ferrovia, neste Município.
A votação já ocorreu, e a lista nominal não foi registrada aquiEsta matéria está aprovada e encaminhada — o plenário já decidiu. O voto de cada vereador não consta deste sistema; ele está na ata da sessão que apreciou a matéria. A tela diz o que pode provar, e inventar um quadro de votação a partir do desfecho seria afirmar votos que ninguém registrou.
Projeto não é leiO IND 003/2026 não produz efeito — não obriga ninguém e não autoriza gasto. Só vira norma se for aprovado, sancionado e publicado, e então passa a constar em Legislação com número de lei próprio. Enquanto isso, o que existe é uma proposta em análise.